Alfândega entenda como funciona: vídeo e aplicativo
Um dos nossos objetivos ao viajar para os Estados Unidos é voltar com a mala carregada de compras pelos preços maravilhosos que encontramos por lá (veja meu post sobre as promoções nos EUA clicando aqui). Por esse motivo, uma das coisas mais temidas ao se falar em viagem para os Estados Unidos é a volta ao Brasil e a famosa Alfândega. Todos tem medo de ser parados e ter que pagar impostos reduzindo um pouco a economia de ter comprado as coisas por um preço mais baixo no exterior.
Mas o que exatamente é a alfândega? Bom decidi fazer esse post para desmistificar um pouco esse “fantasma” e te deixar por dentro das regras para que você saiba exatamente o que pode trazer e não passe medo no seu retorno.
Alfândega (ou aduana) é o órgão do governo responsável por controlar a entrada e saída de mercadorias no país para o exterior ou dele provenientes. A alfândega é responsável, inclusive, pela cobrança de tributos, se necessários. Ela controla a entrada e saída de todas as mercadorias que dizem respeito ao Brasil e isso inclui o que trazemos em nossas malas.
Para começar a entender melhor o funcionamento da Receita Federal veja o vídeo abaixo, feito pela própria Receita e que já dá uma base boa do que podemos, ou não, trazer de viagem:
Entenda “DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada” citada no vídeo como “e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens do Viajante”.
Além do vídeo a Receita criou um aplicativo excelente para smartphones que, infelizmente poucas pessoas conhecem. Se chama “Viajantes” e possui dicas de viagem, vídeos, perguntas e respostas e até a possibilidade de preencher uma e-DBV – Declaração Eletrônica dos Bens de Viajante – caso você deseje declarar algum bem. Falarei mais detalhadamente sobre a e-DBV e as regras de bagagem em posts futuros mas, explorando esse aplicativo você já estará mais a par das regras da Receita e assim ficará mais fácil entender seus direitos. O aplicativo é gratuíto e está disponível na App Store para Apple e Marketplace para Android.
Gostou do post? Espero que assim você fique mais tranquilo na hora de voltar com as suas amadas compras para o Brasil ?.
Beijos Nine
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Nossa Guia
Nine Boianovsky formou-se em Administração de Empresas pelo Centro Universitário UniCeub em Brasília. Possui MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas e fez um curso de verão em E-Commerce em Harvard University, Boston. Trabalhou por muitos anos como guia de turismo de viagens específicas para Orlando, levando grupos de adolescentes e famílias por duas agências diferentes.
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17 Comentários
Olá gostei muito do seu post! E estou vendo vários eles são bem explicativos, no entanto queria que me tirasse uma dúvida, se eu comprar um celular de seja 500 dólares e usar no local mesmo na viajem vou ter que declarar? e ou meu limite de compras vai ter acabado?
desde já agradeço.
Olá Taís,
Tudo bem? Que bom que você está gostando dos meus posts, fico super feliz em ouvir isso. Então, você vai conseguir entender sobre isso que você perguntou nesse post aqui. Nele explico os limites da alfândega.
Mas para resumir: não, você não precisará declarar o celular pois, de acordo com a portaria 440 do Ministério da Fazenda, o celular é considerado um bem de uso pessoal, desde que já esteja em uso durante a viagem. Portanto, leve o seu chip do Brasil e já comece a usar o seu celular durante a viagem. Dessa forma ele será classificado como bem de uso pessoal e fica isento de taxação 😉 .
Ele também não entra no seu limite de compras, ou seja, você ainda tem US$ 500,00 em produtos novos para comprar (veja o post que indiquei acima que explica direitinho o que entra nessa cota e outros detalhes).
Deu pra entender? Se tiver alguma outra dúvida é só falar 🙂
Beijos,
Nine
Estou morando nos EUA, e retornarei ao Brasil após mais de um ano fora, sei que tenho isenção de impostos, mas e quanto a presentes que eu queira levar para minha família?
Olá Kaique,
Como você está morando no exterior, as regras da alfândega são diferentes pra você. Eu sei mais sobre a regra básica mesmo (para viajantes comuns) e não me arrisco a falar algo pra você já que, de fato, não domino as regras para quem está morando no exterior. Isso dito, achei esse artigo aqui do Itamaraty que acredito, possa te ajudar.
Recomendo também que você veja esse post aqui que explica em mais detalhes as regras da alfândega para os viajantes comuns.
Sinto não poder te ajudar mais do que isso. Se você descobrir como funciona a questão dos presentes, você me conta? 🙂
Abs,
Nine
Amei ! Você indica um local para cafe da manhã romantico ?
Oi Ruth,
Então, na Disney é mais ou menos assim: grande parte dos restaurantes por lá, sempre vai ter famílias. Mas isso não impede o romance, rs. Ainda mais no café da manhã, é quase impossível você ir a um restaurante com personagem por exemplo (falei sobre eles nesse post aqui) e não ver várias famílias. Mas isso, não necessariamente atrapalha o casal. Fui uma vez no Cinderella’s Royal Table (que fica dentro do castelo da Cinderela) e na mesa ao meu lado tinha um casal e o menino pediu a menina em casamento. Na mesa do lado oposto estava uma família com duas menininhas vestidas de princesas, rs. Deu pra imaginar? Dá pra criar o romance, mesmo tendo famílias em volta.
Dito isso, tem vários restaurantes de café da manhã que eu gosto como o 100 Park Fare no Grand Floridian, o Akershus Royal Banquet Hall no EPCOT (falei sobre ele nesse post aqui), o Crystal Palace no Magic Kingdom e o Tusker House no Animal Kingdom (veja aqui).
Isso tudo em se tratando de café da manhã. Já o jantar, existem restaurantes só para adultos como o Victoria and Albert’s no Grand Floridian (restaurante mais chique do complexo). Tem também o Califórnia Grill que fica no topo do Contemporary Resort, de onde você consegue ver os fogos do Magic Kingdom enquanto janta. Diria que esses dois garantem uma noite especial por lá :).
Era mais ou menos isso que você queria saber? Espero ter ajudado 🙂
Beijos,
Nine
Nossa excelente.. ia levar o ipad e tomar ferro!! vou levar o kindle!!! super obrigada!!!
Oi Ruth,
Que bom que o post foi útil :). Pois é, leve o Kindle e garanta sua cota de compras completa para a volta 😉
Beijos,
Nine
Oi Nine!!! Estou voltando para o Brasil e preciso de ajuda! Não sei se o Kindle que eu comprei e usei aqui deve entrar na cota dos 500 dólares ou não. Não encontrei nenhuma fonte confiável dizendo que os e-readers estão isentos…
Você pode me ajudar?
obrigado pelo post esclarecedor!
Olá Mário,
Nesse outro post aqui expliquei com mais detalhes a regulamentação da alfândega. Em resumo o Kindle não entra na cota dos US$ 500,00 por ser considerado apenas um leitor de livros (e não possuir componentes que o tornam como computador, que é o caso do iPad que é taxado).
Espero ter ajudado 🙂
Abs,
Nine
Muito obrigada pelas informações! Seguindo todas suas dicas!
Valeu pela dica do APP também!!!
Olá Talyta!
Que bom que você está gostando das minhas dicas, fico muito feliz :)! E fique ligada aqui no blog, ainda tem muita coisa legal por vir :)!
Beijos
Nine
Gostei muito desse post! Agora ficou fácil 🙂 Vou ver sempre antes de viajar…
Olá Joana,
Esse vídeo ajuda muito né? Eu mesma sempre dou uma olhadinha nele antes de viajar também :)!
Beijos
Nine
Realmente tá muito bom!! Bem explicado!! E o vídeo da Receita tá excelente!! Esclarecedor demais!!!
Muito informativo! Vou divulgar.
Que bom que você gostou :)! Obrigada por divulgar :D!